Institucional
Notícias
Eventos
Estrutura organizacional
Plano estratégico institucional
Gabinetes
Orgãos Públicos
Secretarias
Competências e atribuições
Atos normativos
Perguntas Frequentes
Cartas de Serviços
História do Municipio
Poder Legislativo
Governo & Gestão
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Relatório de Gestão & Atividades
Prestação de contas (Balanço Geral)
Emendas parlamentares
Parcerias OSC
Pró-Cultura
Portal Covid-19
Decretos (Covid-19)
Transparência
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Repasses e Transferências
Gestão Fiscal (RGF e RREO)
Prestação de Contas
Inscritos em Dívida Ativa
Julgamento das contas TCE
Publicações Oficiais
Atas
Leis e Legislação
Licitações
Portal de Compras
Painel de Licitações
Dispensa de Licitações
Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
Leilão
Servidores e Pessoal
Recursos Humanos
Estagiários
Terceirizados
Concursos & Seleções
Diárias
Compras e Contratos
Portal de Compras
Licitações
Atas de Adesão (SRP)
Contratos
Plano anual de contratações
Leilão
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão da Educação
Lista de Espera (Escolas)
Gestão da Saúde
Gestão Ambiental
Gestão da Cultura
Lei Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Inspeção Municipal
Cidade Empreendedora
Acesso à Informação
e-SIC
Regulamentação da LAI
Governo Digital (LGPD)
Enviar Manifestação (Ouvidoria)
Consulte seu Protocolo
Relatórios da Ouvidoria
Documentos da Ouvidoria
Dados Públicos
Carta de Serviço
Acessibilidade
Mapa do Site
Abrir Menu
Institucional
Notícias
Eventos
Estrutura organizacional
Plano estratégico institucional
Gabinetes
Orgãos Públicos
Secretarias
Competências e atribuições
Atos normativos
Perguntas Frequentes
Cartas de Serviços
História do Municipio
Poder Legislativo
Governo & Gestão
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Relatório de Gestão & Atividades
Prestação de contas (Balanço Geral)
Emendas parlamentares
Parcerias OSC
Pró-Cultura
Portal Covid-19
Decretos (Covid-19)
Transparência
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Repasses e Transferências
Gestão Fiscal (RGF e RREO)
Prestação de Contas
Inscritos em Dívida Ativa
Julgamento das contas TCE
Publicações Oficiais
Atas
Leis e Legislação
Licitações
Portal de Compras
Painel de Licitações
Dispensa de Licitações
Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
Leilão
Servidores e Pessoal
Recursos Humanos
Estagiários
Terceirizados
Concursos & Seleções
Diárias
Compras e Contratos
Portal de Compras
Licitações
Atas de Adesão (SRP)
Contratos
Plano anual de contratações
Leilão
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão da Educação
Lista de Espera (Escolas)
Gestão da Saúde
Gestão Ambiental
Gestão da Cultura
Lei Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Inspeção Municipal
Cidade Empreendedora
Acesso à Informação
e-SIC
Regulamentação da LAI
Governo Digital (LGPD)
Enviar Manifestação (Ouvidoria)
Consulte seu Protocolo
Relatórios da Ouvidoria
Documentos da Ouvidoria
Dados Públicos
Carta de Serviço
Acessibilidade
Mapa do Site
Institucional
Notícias
Eventos
Estrutura organizacional
Plano estratégico institucional
Gabinetes
Orgãos Públicos
Secretarias
Competências e atribuições
Atos normativos
Perguntas Frequentes
Cartas de Serviços
História do Municipio
Poder Legislativo
Governo & Gestão
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Relatório de Gestão & Atividades
Prestação de contas (Balanço Geral)
Emendas parlamentares
Parcerias OSC
Pró-Cultura
Portal Covid-19
Decretos (Covid-19)
Transparência
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Repasses e Transferências
Gestão Fiscal (RGF e RREO)
Prestação de Contas
Inscritos em Dívida Ativa
Julgamento das contas TCE
Publicações Oficiais
Atas
Leis e Legislação
Licitações
Portal de Compras
Painel de Licitações
Dispensa de Licitações
Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
Leilão
Servidores e Pessoal
Recursos Humanos
Estagiários
Terceirizados
Concursos & Seleções
Diárias
Compras e Contratos
Portal de Compras
Licitações
Atas de Adesão (SRP)
Contratos
Plano anual de contratações
Leilão
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão da Educação
Lista de Espera (Escolas)
Gestão da Saúde
Gestão Ambiental
Gestão da Cultura
Lei Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Inspeção Municipal
Cidade Empreendedora
Acesso à Informação
e-SIC
Regulamentação da LAI
Governo Digital (LGPD)
Enviar Manifestação (Ouvidoria)
Consulte seu Protocolo
Relatórios da Ouvidoria
Documentos da Ouvidoria
Dados Públicos
Carta de Serviço
Acessibilidade
Mapa do Site
Abrir Menu
Institucional
Notícias
Eventos
Estrutura organizacional
Plano estratégico institucional
Gabinetes
Orgãos Públicos
Secretarias
Competências e atribuições
Atos normativos
Perguntas Frequentes
Cartas de Serviços
História do Municipio
Poder Legislativo
Governo & Gestão
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Relatório de Gestão & Atividades
Prestação de contas (Balanço Geral)
Emendas parlamentares
Parcerias OSC
Pró-Cultura
Portal Covid-19
Decretos (Covid-19)
Transparência
Radar da Transparência
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Repasses e Transferências
Gestão Fiscal (RGF e RREO)
Prestação de Contas
Inscritos em Dívida Ativa
Julgamento das contas TCE
Publicações Oficiais
Atas
Leis e Legislação
Licitações
Portal de Compras
Painel de Licitações
Dispensa de Licitações
Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
Leilão
Servidores e Pessoal
Recursos Humanos
Estagiários
Terceirizados
Concursos & Seleções
Diárias
Compras e Contratos
Portal de Compras
Licitações
Atas de Adesão (SRP)
Contratos
Plano anual de contratações
Leilão
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão da Educação
Lista de Espera (Escolas)
Gestão da Saúde
Gestão Ambiental
Gestão da Cultura
Lei Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Inspeção Municipal
Cidade Empreendedora
Acesso à Informação
e-SIC
Regulamentação da LAI
Governo Digital (LGPD)
Enviar Manifestação (Ouvidoria)
Consulte seu Protocolo
Relatórios da Ouvidoria
Documentos da Ouvidoria
Dados Públicos
Carta de Serviço
Acessibilidade
Mapa do Site
Conselho Municipal de Educação
Inicial
Conselho Municipal de Educação
Pareceres
Pareceres: Anual
2025
(1)
2024
(1)
2021
(1)
2020
(1)
2019
(3)
2018
(2)
2017
(2)
Conselho Municipal de Educação
Resoluções
(17)
Leis
(1)
Indicações
(2)
Decretos
(2)
RETORNAR PESQUISA
Explorar
Pareceres
Data: 06, Março, 2026
Parecer CME 01-2026
2026 parecer 01-CME.pdf
Importante
Links Úteis
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses/Transferências
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis
Planejamento Orçamentário
Licitações/Contratos
Leis/Legislação
Anexos
Publicações
Licitações
Documentos & Modelos
Concursos & Nomeações
Decretos
Cartas de Serviços
Conselho Municipal de Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Documentos Ouvidoria
Resoluções
Leis
Conselho Municipal da Cultura
×
Fechar
