Barão de Cotegipe

Publicações Oficiais

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Decretos


  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.183/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021

    Data da Publicação: 05/05/2021

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.183-2021 - SIAFIC.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.174/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

    Data da Publicação: 22/03/2021

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.174-2021 - ADOTA MEDIDAS SEGMENTADAS DA COGESTÃO.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.163/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

    Data da Publicação: 22/02/2021

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.163-2021 - RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL COVID BANDEIRA PRETA (3).pdf
  • Título: Decreto Estadual nº 55.609 - Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

    Data da Publicação: 02/12/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.140-2020 - RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL COVID.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.118/2020

    Data da Publicação: 13/08/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.118-2020 - DETERMINA APLICAÇÃO PROTOCOLO BANDEIRA LARANJA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.103/2020

    Data da Publicação: 07/05/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.103-2020 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MASCARA DE SEGURANÇA RESPIRATÓRIA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.100/2020

    Data da Publicação: 16/04/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.100-2020 ALTERA DECRETO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.097/2020

    Data da Publicação: 03/04/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.097-2020 ALTERA DECRETO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.095/2020

    Data da Publicação: 30/03/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.095-2020 ALTERA DECRETO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.094/2020.

    Data da Publicação: 26/03/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.094-2020 ALTERA DECRETO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
  • Título: DECRETO MUNICIPAL N° 2.092/2020

    Data da Publicação: 20/03/2020

    Arquivos para Download:

    1. Arquivo sobre DECRETO 2.092-2020 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf

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