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Eleição Conselho Tutelar

Data: 06, Outubro, 2019 Status/Situação: Concluído

Eleição do Conselho Tutelar

* Atualização do dia 02/05/2019 - foi publicado a Retificação do Edital, na data de 02/05/2019

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barão de Cotegipe-RS - COMDICAB no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Federal nº 8.069/90 e da Lei Municipal nº 1.556/03 e suas respectivas alterações, da Resolução COMDICAB nº 01/2019, torna pública a abertura das inscrições para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

3.6 Calendário Eleitoral:

3.6.1 O calendário Eleitoral obedecerá ao abaixo disposto:

10/04/2019

Publicação do edital;

10/04/2019 à 29/04/2019

03/05/2019 à 17/05/2019

Período de inscrições;

Prorrogação do Período de Inscrições

20/05/2019

Publicação Preliminar da Homologação das inscrições pela Comissão Especial Eleitoral;

20/05/2019 à 23/05/2019

Impugnação de candidatura à Comissão Especial Eleitoral ;

24/05/2019

Resultado das impugnações avaliadas pela Comissão Especial Eleitoral e publicação da Lista Oficial das Candidaturas Homologadas, com Edital do COMDICAB

 

13/06/2019

Reunião geral com todos os candidatos para conhecimento formal das regras do processo eleitoral – local a ser divulgado;

14/06/2019 à 02/10/2019

Prazo para realização da campanha eleitoral;

06/10/2019

Eleições:

07/10/2019

Resultado das eleições com a ordem classificatória dos candidatos;