O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE, Estado do Rio Grande do Sul, torna público o presente Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo Fomento, consoante às condições estatuídas neste Edital e pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações.