No último dia 20 de março, a sala da Prefeitura Municipal ficou pequena com tantas aquisições do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O coordenador municipal do PAA Diego Farina e a Assistente Social Lídia Bagnara Rover, conduziram a primeira entrega dos produtos e as doações às entidades cadastradas no Programa.
Os responsáveis pelo PAA municipal estavam acompanhados pelo Prefeito Municipal Senhor Vladimir Farina, pelo Secretário Municipal de Agricultura Jolcemir Bertuol, pela Secretária Municipal de Assistência Social Grazieli Martin Frasson e pela extensionista do escritório Municipal da Emater/Ascar Sandra Palavicini.
Os 17 produtores familiares entregaram suas produções às 06 entidades municipais previamente cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A execução do programa está sendo realizada por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea e segue normativas do MDS e parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
