Novidades
Inicial
Covid-19
Estatísticas & Documentos
Sobre Covid-19
Prevenção
Sintomas
Vacinação
Transparência Covid
Decretos - Covid-19 (Portal)
Munícipio & Governo
Estrutura Organizacional
História & Hino
Gabinetes
Órgãos Públicos
Secretarias
LAI
Poder Legislativo (Câmara)
Cidadão
Notícias
Lei Paulo Gustavo
Eventos
Licitações
Concursos & Seleções
Cidade Empreendedora
Cartas de Serviços
Conselho da Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Leis e Legislações
Resoluções
Licitações
Concursos & Seleções
Transparência
Portal Transparência
Portal Licitacon (Licitações/Contratos)
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses e Transferências
Demonstrações Contábeis
Transparência da Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Recursos Humanos
Licitações, Contratos e Compras
Diárias
Portais
Portal Covid-19
Decretos - Covid-19 (Portal)
Portal Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão Ambiental
Legislação Municipal
Portal Licitacon
Conselho Municipal Educação
Ouvidoria
SIC
Enviar Manifestação/Ouvidoria
Acompanhamento de Manifestação
Relatórios
Documentos
Abrir Menu
Inicial
Covid-19
Estatísticas & Documentos
Sobre Covid-19
Prevenção
Sintomas
Vacinação
Transparência Covid
Decretos - Covid-19 (Portal)
Munícipio & Governo
Estrutura Organizacional
História & Hino
Gabinetes
Órgãos Públicos
Secretarias
LAI
Poder Legislativo (Câmara)
Cidadão
Notícias
Lei Paulo Gustavo
Eventos
Licitações
Concursos & Seleções
Cidade Empreendedora
Cartas de Serviços
Conselho da Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Leis e Legislações
Resoluções
Licitações
Concursos & Seleções
Transparência
Portal Transparência
Portal Licitacon (Licitações/Contratos)
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses e Transferências
Demonstrações Contábeis
Transparência da Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Recursos Humanos
Licitações, Contratos e Compras
Diárias
Portais
Portal Covid-19
Decretos - Covid-19 (Portal)
Portal Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão Ambiental
Legislação Municipal
Portal Licitacon
Conselho Municipal Educação
Ouvidoria
SIC
Enviar Manifestação/Ouvidoria
Acompanhamento de Manifestação
Relatórios
Documentos
Inicial
Covid-19
Estatísticas & Documentos
Sobre Covid-19
Prevenção
Sintomas
Vacinação
Transparência Covid
Decretos - Covid-19 (Portal)
Munícipio & Governo
Estrutura Organizacional
História & Hino
Gabinetes
Órgãos Públicos
Secretarias
LAI
Poder Legislativo (Câmara)
Cidadão
Notícias
Lei Paulo Gustavo
Eventos
Licitações
Concursos & Seleções
Cidade Empreendedora
Cartas de Serviços
Conselho da Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Leis e Legislações
Resoluções
Licitações
Concursos & Seleções
Transparência
Portal Transparência
Portal Licitacon (Licitações/Contratos)
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses e Transferências
Demonstrações Contábeis
Transparência da Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Recursos Humanos
Licitações, Contratos e Compras
Diárias
Portais
Portal Covid-19
Decretos - Covid-19 (Portal)
Portal Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão Ambiental
Legislação Municipal
Portal Licitacon
Conselho Municipal Educação
Ouvidoria
SIC
Enviar Manifestação/Ouvidoria
Acompanhamento de Manifestação
Relatórios
Documentos
Abrir Menu
Inicial
Covid-19
Estatísticas & Documentos
Sobre Covid-19
Prevenção
Sintomas
Vacinação
Transparência Covid
Decretos - Covid-19 (Portal)
Munícipio & Governo
Estrutura Organizacional
História & Hino
Gabinetes
Órgãos Públicos
Secretarias
LAI
Poder Legislativo (Câmara)
Cidadão
Notícias
Lei Paulo Gustavo
Eventos
Licitações
Concursos & Seleções
Cidade Empreendedora
Cartas de Serviços
Conselho da Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Leis e Legislações
Resoluções
Licitações
Concursos & Seleções
Transparência
Portal Transparência
Portal Licitacon (Licitações/Contratos)
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses e Transferências
Demonstrações Contábeis
Transparência da Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Recursos Humanos
Licitações, Contratos e Compras
Diárias
Portais
Portal Covid-19
Decretos - Covid-19 (Portal)
Portal Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Gestão Ambiental
Legislação Municipal
Portal Licitacon
Conselho Municipal Educação
Ouvidoria
SIC
Enviar Manifestação/Ouvidoria
Acompanhamento de Manifestação
Relatórios
Documentos
Conselho Municipal de Educação
Inicial
Conselho Municipal de Educação
Resoluções
Resoluções: Anual
2022
(4)
2019
(2)
2018
(1)
2017
(4)
Conselho Municipal de Educação
Pareceres
(10)
Leis
(1)
Indicações
(2)
Decretos
(2)
RETORNAR PESQUISA
Explorar
Resoluções
Data: 08, Dezembro, 2020
Estabelece a Alteração do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020
Resolução 11 Alteração do Calendário Escolar 2020.pdf
Data: 29, Julho, 2020
Reorganização do Calendário Escolar e o Cômputo de Atividades Não Presenciais
Resolução 10 Cômputo Atividades Não Presenciais.pdf
Data: 15, Maio, 2020
Alteração do Calendário Escolar 2020
Resolução 09 Alteração do Calendário Escolar 2020.pdf
Data: 27, Fevereiro, 2020
Aprovação do Calendário Escolar 2020
Resolução 08 Aprovação do Calendário Escolar 2020.pdf
Importante
Links Úteis
Orçamento Municipal
Ações e Programas
Despesas
Receitas
Repasses/Transferências
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis
Planejamento Orçamentário
Licitações/Contratos
Leis/Legislação
Anexos
Publicações
Licitações
Concursos & Nomeações
Cartas de Serviços
Conselho Municipal de Educação
Parcerias OSC
Publicações Oficiais
Documentos Ouvidoria
Resoluções
Leis